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Freeland Brasil works towards a sustainable world free of illegal wildlife trade, by being dedicated to public policy and international articulation, to institutionalize the fight against wildlife trafficking in Brazil and South America.
MESA REDONDA MACACO NÃO É PET
A Sociedade Brasileira de Primatologia uniu especialistas na Mesa redonda "Macaco não é pet", em fevereiro de 2021. Juliana Machado Ferreira, Diretora Executiva da Freeland Brasil foi uma das convidadas.
O intuito foi discutirem por que macacos não devem ser animais de estimação e por que motivos não deveriam estar na "lista pet" para animais silvestres que está em discussão no governo federal. Vários temas forão tratados, como conservação, tráfico, comercialização, bem estar e comportamento.
O intuito foi discutirem por que macacos não devem ser animais de estimação e por que motivos não deveriam estar na "lista pet" para animais silvestres que está em discussão no governo federal. Vários temas forão tratados, como conservação, tráfico, comercialização, bem estar e comportamento.
MANIFESTO SOBRE ARMAS DE FOGO, BIODIVERSIDADE E SERVIÇOS AMBIENTAIS
A Freeland-Brasil é uma 137 organizações da sociedade civil que registraram o Manifesto sobre Armas de Fogo, Biodiversidade e Serviços Ambientais através de Ofício enviado aos presidentes da Câmara dos Deputados, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Sen. Davi Alcolumbre (DEM-AP), em 24/08/2020 pedindo a revogação de decretos e portarias editadas pelo governo Bolsonaro que favorecem a flexibilização da legislação em favor da caça e do acesso às armas de fogo. Essa estratégia muito bem orquestrada, não só amplia o rol de armas aos caçadores, como limita a utilização de armas por agentes de fiscalização ambiental, como o IBAMA, avançando ainda mais no desmonte da política ambiental brasileira.
O manifesto pede medidas urgentes por parte do parlamento brasileiro para que pautem e aprovem os Projetos de Decretos Legislativos que tratam do tema, a fim de sustar o processo de facilitação ao acesso de armas e munições aos CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores), incentivando a caça e ameaçando a já fragilizada vida silvestre em nosso país.
Leia o texto completo no link:
O manifesto pede medidas urgentes por parte do parlamento brasileiro para que pautem e aprovem os Projetos de Decretos Legislativos que tratam do tema, a fim de sustar o processo de facilitação ao acesso de armas e munições aos CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores), incentivando a caça e ameaçando a já fragilizada vida silvestre em nosso país.
Leia o texto completo no link:
WORKSHOP LEGISLAÇÃO E O TRÁFICO DE ESPÉCIES SILVESTRES
Foi realizada, pela primeira vez, uma Oficina de Trabalho sobre Legislação aplicada em casos de Tráfico de Espécies Silvestres com participação de representantes de diferentes setores de fiscalização, polícias, ministério público e do sistema Judiciário. O evento aconteceu em maio no Ministério Público do Estado de São Paulo.
A Freeland Brasil realizou o evento em parceria com o Departamento de Estado dos Estados Unidos, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil), a Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), e o Departamento de Justiça e o Serviço Florestal dos Estados Unidos, bem como com a participação da Rede Latino Americana de Ministério Público Ambiental.
A Oficina de Trabalho sobre Legislação aplicada em casos de Tráfico de Espécies Silvestres teve participação de representantes de diferentes setores de fiscalização, polícias, ministério público e do sistema Judiciário. Os participantes produziram um entendimento conjunto sobre a matéria, em especial para delegados, promotores, procuradores e magistrados, com o objetivo de subsidiar o combate mais efetivo ao tráfico de espécies silvestres, crime que acarreta graves consequências socioambientais.
Faça o download aqui do documento:
A Freeland Brasil realizou o evento em parceria com o Departamento de Estado dos Estados Unidos, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil), a Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), e o Departamento de Justiça e o Serviço Florestal dos Estados Unidos, bem como com a participação da Rede Latino Americana de Ministério Público Ambiental.
A Oficina de Trabalho sobre Legislação aplicada em casos de Tráfico de Espécies Silvestres teve participação de representantes de diferentes setores de fiscalização, polícias, ministério público e do sistema Judiciário. Os participantes produziram um entendimento conjunto sobre a matéria, em especial para delegados, promotores, procuradores e magistrados, com o objetivo de subsidiar o combate mais efetivo ao tráfico de espécies silvestres, crime que acarreta graves consequências socioambientais.
Faça o download aqui do documento:
MEMBRO DO MOVIMENTO TODOS CONTRA A CAÇA
A Freeland Brasil se tornou parte integrante do movimento Todos Contra a Caça (#todoscontracaça), que tem ações contra os projetos em tramitação que buscam liberar a caça de animais silvestres, em agosto de 2018. Aproximadamente 40 organizações nacionais e internacionais fazem parte do movimento. O movimento surgiu da constatação projetos de lei que colocam o meio ambiente, a flora e a fauna nacional em risco. Visite o website e saiba mais:
PARTE INTEGRANTE DA ALIANCA PRÓ-BIODIVERSIDADE
A Freeland Brasil se tornou parte integrante da Aliança Pró-Biodiversidade, em junho de 2018. A Aliança Pró Biodiversidade – APB é um coletivo formado por ambientalistas e pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, cuja missão é monitorar e combater ações, atividades e projetos que coloquem em risco de extinção ou de degradação ecossistemas e espécies de nossa fauna e flora. Visite o página e saiba mais:
PROJETO DE LEI 6268/2016
Apoio técnico a Deputados Federais no que diz respeito ao PL 6268/2016 (“PL da caça”), que pretende ser uma nova política de fauna silvestre para o Brasil e que, entre outras disposições, permite a caça esportiva e profissional de animais silvestres. A Freeland Brasil produziu uma nota técnica sobre o PL e apoiou a organização de uma audiência pública realizada no Município de São Paulo em Abril de 2018.
Assista o vídeo completo:
Assista o vídeo completo:
ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE ESPÉCIES SILVESTRES
A Freeland Brasil organizou, em Novembro de 2017, em colaboração com o Ibama e o Ministério Público-SP, e com apoio do USAID-Brasil, da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, do Regional Environmental Office em Lima e do Consulado Geral dos Estados Unidos em São Paulo, a "1a Reunião para Desenvolvimento da Estratégia Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres".
A reunião resultou em uma proposta que segue nas instituições presentes para obtenção de apoio institucional, além de ser apresentada a atores relevantes que não puderam comparecer.
Estiveram presentes representantes de diversas diretorias do Ministério do Meio Ambiente, da Coordenação de Fiscalização do Instituto Chico Mendes, da Coordenação de Fiscalização do IBAMA, do IBRAM-DF, do Ministério Público-SP, do Ministério Público Federal, além de representantes de Deputados Federais, do US Fish and Wildlife Service, do US Ocean, Environment and Scientific Affairs Bureau, da World Conservation Society-Peru, do Ministério Público Federal Ambiental do Perú, entre outros.
A Estratégia Nacional funcionará como um guia para criar vontade política e coordenar ações conjuntas de diversos setores e níveis do governo para um combate mais eficaz ao tráfico de animais silvestres.
A reunião resultou em uma proposta que segue nas instituições presentes para obtenção de apoio institucional, além de ser apresentada a atores relevantes que não puderam comparecer.
Estiveram presentes representantes de diversas diretorias do Ministério do Meio Ambiente, da Coordenação de Fiscalização do Instituto Chico Mendes, da Coordenação de Fiscalização do IBAMA, do IBRAM-DF, do Ministério Público-SP, do Ministério Público Federal, além de representantes de Deputados Federais, do US Fish and Wildlife Service, do US Ocean, Environment and Scientific Affairs Bureau, da World Conservation Society-Peru, do Ministério Público Federal Ambiental do Perú, entre outros.
A Estratégia Nacional funcionará como um guia para criar vontade política e coordenar ações conjuntas de diversos setores e níveis do governo para um combate mais eficaz ao tráfico de animais silvestres.
POLÍTICA ESTADUAL DE FAUNA SILVESTRE
A Freeland Brasil vem trabalhando com Deputados Estaduais para esclarecimentos referentes à proposta apresentada pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo para uma nova Política Estadual de Fauna Silvestre. A Freeland está produzindo uma nota e auxiliando um Deputado a conseguir uma audiência pública para a discussão da Proposta que, entre outras disposições, pede que o Poder Público fomente a criação comercial de espécies silvestres ameaçadas de extinção.
CURSO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO EM CRIMES AMBIENTAIS, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE EM BRASILIA, DF.
A Freeland Brasil, representada por seu Coordenador de Educação, Leandro Marques Bondar, participou do Curso Internacional de Investigação em Crimes Ambientais, no Ministério do Meio Ambiente em Brasília, uma parceria entre IBAMA, Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) e Rede Sul-Americana de Fiscalização e Conformidade Ambiental (Red Sufica). O curso aconteceu em outubro de 2017 e foi ministrado por dois procuradores do Departamento de Justiça dos EUA especializados em crimes ambientais, entre os participantes estão representantes das agencias ambientais de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru, além de integrantes da Polícia Federal e Ministério Público do Brasil.
AUDIÊNCIA PÚBLICA: POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SILVESTRES, SÃO PAULO, SP
A Freeland Brasil participou da audiência pública para discutir Políticas de Proteção aos Animais Silvestres, realizada em agosto de 2017 na Assembleia Legislativa em São Paulo. Em consideração ao PL Federal 6268/2016 e reflexões para uma política estadual. A programação de discussão incluiu a perspectiva da gestão da fauna, perspectiva da fiscalização e subsídios para uma nova legislação no estado de São Paulo e debate com o plenário.
SEMINÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA AMBIENTAL (NESS)
A Polícia Federal, por sua Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico (DMAPH/CGPFAZ/DICOR), e por seu Escritório Central Nacional da INTERPOL no Brasil, e em parceria com o Programa de Segurança Ambiental da Secretaria-Geral da INTERPOL, organizou o Seminário Nacional de Segurança Ambiental, que ocorreu em maio de 2017, em Brasília/DF.
O evento teve por finalidade reunir representantes de órgãos estratégicos na área de aplicação da lei em matéria ambiental para discutir sobre as prioridades nacionais nesta área e identificar respostas interinstitucionais coordenadas contra a criminalidade que atinge o meio-ambiente.
O objetivo foi a formação, a partir deste evento, de um Grupo Nacional Especializado em Segurança Ambiental, que facilitará a cooperação entre as diferentes instituições envolvidas com o tema em âmbito nacional, bem como a comunicação com outros grupos semelhantes formados em outros países do mundo. A Diretora Executiva da Freeland Brasil foi convidada ao evento, fez uma apresentação sobre as Articulações para o Combate ao Tráfico de Espécies Silvestres na América do Sul, e assinou, junto com os outros participantes, a ata de compromissos gerada ao final da reunião.
O evento teve por finalidade reunir representantes de órgãos estratégicos na área de aplicação da lei em matéria ambiental para discutir sobre as prioridades nacionais nesta área e identificar respostas interinstitucionais coordenadas contra a criminalidade que atinge o meio-ambiente.
O objetivo foi a formação, a partir deste evento, de um Grupo Nacional Especializado em Segurança Ambiental, que facilitará a cooperação entre as diferentes instituições envolvidas com o tema em âmbito nacional, bem como a comunicação com outros grupos semelhantes formados em outros países do mundo. A Diretora Executiva da Freeland Brasil foi convidada ao evento, fez uma apresentação sobre as Articulações para o Combate ao Tráfico de Espécies Silvestres na América do Sul, e assinou, junto com os outros participantes, a ata de compromissos gerada ao final da reunião.
CONFERÊNCIA REGIONAL DE COOPERAÇÃO PARA COMBATER O TRÁFICO DE ESPÉCIES SELVAGENS NA AMÉRICA DO SUL, EM BOGOTÁ, COLÔMBIA
A Freeland Brasil participou da Conferência Regional de Cooperação para combater o tráfico de espécies selvagens na América do Sul, que aconteceu de março de 2017, em Bogotá, Colômbia. Atividade desenvolvida pelo Programa de Meio Ambiente Seção de Assuntos de Narcóticos e Aplicação da Lei - INL da Embaixada dos Estados Unidos da América na Colômbia e do Ministério do Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Territorial da Colômbia, com a participação do Escritório Regional ambiente para a América do Sul do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO DE COMBATE E PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES DA APEC PATHFINDER DIALOGUE III EM LIMA, PERU.
A Freeland Brasil participou, em agosto de 2016, da APEC Pathfinder Dialogue III em Lima, Peru, representada por sua Diretora, Juliana M Ferreira (Phd), que palestrou na sessão de Combate e Prevenção ao Tráfico de Animais Silvestres. Sua apresentação foi focada nas atuais atividades da Freeland na América do Sul, como o suporte ao estabelecimento da Rede de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres na América do Sul (SudWEN).
SUDWEN: REDE SUL AMERICANA DE COMBATE AO TRÁFICO DE ESPÉCIES SILVESTRES
A Freeland Brasil, promotores de oito países sul-americanos representantes dos Ministérios Públicos do Brasil (Acre, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo), Peru, Argentina, Paraguai, Chile, Equador, Colômbia e Venezuela, bem como membros do IBAMA, Procuradoria da República do Grupo de Meio Ambiente de São Paulo, se reuniram no Brasil em setembro de 2014 e assinaram uma declaração para iniciar e desenvolver uma WEN - Rede Regional de Combate ao Tráfico Ilegal de Espécies Silvestres. A “Declaração de São Paulo" foi assinada pelos que estavam presentes.
O workshop regional de promotores em São Paulo foi patrocinado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América e pela Freeland-Brasil. O Governo dos Estados Unidos e a Freeland Foundation (sediada na Tailândia) têm trabalhado juntos há anos para apoiar um sistema global de WENs. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Freeland Foundation compartilharam lições aprendidas com os procuradores sobre os esforços de proteção da fauna em outras partes do mundo. Outras WENs incluem forças-tarefas nacionais com pontos focais que se comunicam e conduzem operações conjuntas cruzando fronteiras para ir atrás de quem comete crimes ambientais. O Brasil declarou ainda que irá formar sua própria força-tarefa multiagência.
Leia o documento assinado:
O workshop regional de promotores em São Paulo foi patrocinado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América e pela Freeland-Brasil. O Governo dos Estados Unidos e a Freeland Foundation (sediada na Tailândia) têm trabalhado juntos há anos para apoiar um sistema global de WENs. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Freeland Foundation compartilharam lições aprendidas com os procuradores sobre os esforços de proteção da fauna em outras partes do mundo. Outras WENs incluem forças-tarefas nacionais com pontos focais que se comunicam e conduzem operações conjuntas cruzando fronteiras para ir atrás de quem comete crimes ambientais. O Brasil declarou ainda que irá formar sua própria força-tarefa multiagência.
Leia o documento assinado:
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