Os crimes contra a vida silvestre podem ser uma fonte de futuras pandemias; enfrentá-lo deve ser incorporado em direito penal internacional.
A Iniciativa Global para Acabar com o Crime Contra a Vida Silvestre divulgou detalhes de um possível novo avanço com um acordo legal no combate ao crime de vida silvestre que pode ajudar a evitar futuras pandemias relacionadas com a vida silvestre.
Apesar dos graves impactos de tais crimes, não temos um acordo global sobre crimes contra a vida silvestre e as leis de comércio de animais silvestres existentes não são aplicadas de forma adequada.
Freeland é um dos “Champions” da “End Wildlife Crime”, uma aliança de indivíduos e organizações que apoiam a necessidade de reformas legislativas para punir o crime contra a vida silvestre.
O proposto “Protocolo contra o Tráfico Ilícito de Espécimes da Fauna e Flora Silvestres”, seria criminalizar o tráfico ilícito intencional de espécimes da fauna e da flora silvestres. A negociação e a adoção de qualquer novo protocolo é uma questão dos Estados (países), e se essas reformas propostas avançarem será determinado pelos Estados Partes da UNTOC.
Este é o segundo documento informativo sobre a reforma do direito internacional divulgado pelo EWC, sendo o primeiro um conjunto de emendas propostas à Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção Fauna e Flora (CITES) para incluir critérios de saúde pública e saúde animal nos processos de tomada de decisão da Convenção.
Apesar dos riscos para a saúde pública e a saúde animal do comércio, mercados e hábitos de consumo de animais silvestres de alto risco, as leis atuais de comércio de animais silvestres não levam em consideração as questões de saúde pública ou animal.
Os cientistas estimam que 6 em cada 10 doenças infecciosas conhecidas em pessoas são zoonóticas, o que significa que são transmissíveis entre animais e humanos. Das doenças infecciosas emergentes, 3 em cada 4 têm origem na vida silvestre. Os cientistas estão cada vez mais preocupados com a disseminação de patógenos zoonóticos e, à luz da devastação causada pelo COVID-19, seu potencial impacto humanitário e econômico.
Saiba mais sobre a iniciativa em https://endwildlifecrime.org
Comments