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Marco Institucional para o Combate ao Tráfico de Animais Silvestres

O tráfico de animais silvestres causa perda da biodiversidade, transmissão de doenças e violência. Este é um problema socioambiental grave que precisa de respostas eficazes.


Para contribuir com uma solução, o WWF-Brasil e a Freeland-Brasil contrataram uma consultoria para uma ampla pesquisa, que gerou recomendações para auxiliar a criação de um marco legislativo e institucional, assim como para fortalecer o combate ao tráfico de fauna silvestre no Brasil. Agora é importante contar com a opinião de especialistas e interessados no assunto. Algumas recomendações foram mantidas mais genéricas, justamente para escutar a opinião de atores chave.


Contribua. A sua opinião é importante e faz a diferença.



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Entre os dias 12 e 26 de Julho de 2021 as ações de combate ao tráfico de fauna, divulgadas na mídia, indicam que pelo menos 2813 animais silvestres foram alvo de atividades ilegais. Este número não reflete a totalidade dos animais traficados, uma vez que nem todos os crimes contra a fauna são autuados e noticiados, bem como nem todas as notícias reportam detalhes sobre as apreensões. Dentre as 46 ações noticiadas nesta quinzena, duas não reportaram a quantidade de animais apreendidos e cinco não relacionaram as espécies. Por estes motivos, adotamos “pelo menos” ou “ao menos” para descrever o número mínimo de animais e espécies. Dentre o total de animais resgatados nesta quinzena, 72 eram animais já abatidos e 21 vieram a óbito pelas más condições durante a atividade ilegal. Foram também apreendidos 2000 Kg de pirarucu (Araipama gigas) e 5.694 Kg de carne de caça ilegais. Ao todo puderam ser identificadas ao menos 65 espécies da fauna silvestre, entre elas uma espécie exótica invasora. Quatro das espécies são classificadas como ameaçadas de extinção: a queixada (Tayassu pecari) e o gato-do-mato (Leopardus tigrinus), espécies Vulneráveis (VU); a tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa), espécie Quase Ameaçada (NT); e o jacu-de-alagoas (Penelope superciliaris alagoensis), em Perigo de Extinção (EN). Considerando os grandes grupos taxonômicos, a grande maioria dos animais silvestres (2525) é representada por aves, sendo que 1616 delas não tiveram suas espécies identificadas.

Neste período foram noticiadas 46 ações de combate ao tráfico de fauna, que ocorreram no Distrito Federal e em 16 estados brasileiros. As ações mobilizaram 65 unidades dos órgãos governamentais, totalizando R$ 3.842.236,86* em multas emitidas e a autuação de pelo menos 57* infratores.

AUTUANTES NAS APREENSÕES


Órgãos que atuaram em coordenação:


Polícia Rodoviária Federal, São Sebastião - AL

Núcleo de Gestão de Informação, GAECO, Ministério Público - AL


Operação Curupira 14:

ICMBio - AL

Instituto de Meio Ambiente - AL

Batalhão de Polícia Ambiental - AL


Polícia Militar, Comando de Policiamento Ambiental, Manaus - AM

Agência de Defesa Agropecuária e Florestal - AM


Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - PA

Ideflor-Bio - PA

Polícia Militar - PA


3ª Companhia, Força Tática e Patrulha Rural do 6º Batalhão

5ª Companhia de Policiamento de Trânsito

Batalhão de Polícia Ambiental

Força Regional

Batalhão de Operações Especiais

Policia Civil, Cajazeiras - PB


Operação Vôo Livre:

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Barra Mansa - RJ

Guarda Ambiental, Barra Mansa - RJ


Polícia Rodoviária Federal, Porto Real - RJ

Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente, Polícia Civil, Porto Real - RJ


Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Duque de Caxias - RJ

Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - RJ

Superintendência Integrada de Combate aos Crimes Ambientais - RJ

Instituto Estadual do Ambiente - RJ


Diretoria de Proteção Ambiental, Novo Hamburgo - RS

1ª Delegacia de Polícia, Novo Hamburgo - RS


Força Azul

Guarda Ambiental, Guarda Civil Municipal, Itaquaquecetuba - SP


Polícia Civil, Salto - SP

Fiscalização Municipal, Salto - SP


Polícia Militar Ambiental, São Paulo - SP

1ª Delegacia do Meio Ambiente do DPPC - SP


Órgãos que atuaram de forma independente:


Batalhão de Polícia Ambiental, Polícia Ambiental, Maceió - AL

Polícia Rodoviária Federal, São Miguel dos Campos - AL

Guarnição Ambiental 02, Polícia Ambiental Militar Ambiental, Pilar - AL

Batalhão Ambiental da Polícia Militar, Macapá - AP

20ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Santo Amaro) - BA

Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental, Polícia Militar, Ilhéus - BA

Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental, Polícia Militar, Lençóis - BA

Polícia Civil, Jequié - BA

Polícia Rodoviária Federal, Sapeaçu - BA

Polícia Militar Ambiental - DF

Polícia Militar Ambiental, Alegre - ES

Polícia Militar Ambiental, Barra do São Francisco - ES

Polícia Militar, Juiz de Fora - MG

Polícia Militar do Meio Ambiente, Cataguases - MG

Polícia Militar de Meio Ambiente, Ipatinga - MG

Polícia Militar do Meio Ambiente, Barbacena - MG

Polícia Militar de Meio Ambiente, Ituiutaba - MG

Polícia Militar de Meio Ambiente, Juiz de Fora - MG

Polícia Rodoviária Federal, Itaobim - MG

15º Batalhão, Polícia Militar Ambiental - MS

Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista - MS

Polícia Militar Ambiental, Três Lagoas - MS

Polícia Rodoviária Federal, Belo Jardim - PE

Polícia Rodoviária Federal, Passagem Franca - PI

Polícia Ambiental, Altamira do Paraná - PR

Polícia Militar - PR

Polícia Rodoviária Federal, Boa Vista - RR

1º Batalhão Ambiental, Brigada Militar, Pelotas - RS

Associação Riograndense de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais - RS

Delegacia do Meio Ambiente, Departamento Estadual de Investigações Criminais, Polícia Civil - RS

Polícia Militar Ambiental, Marília - SP

Polícia Militar Ambiental, Oswaldo Cruz - SP

Polícia Militar Ambiental, Rancharia - SP


Esta edição do Observatório do Tráfico reúne as informações publicadas em plataformas digitais de notícias e com conteúdo aberto ao público, referentes a ações de combate ao tráfico ocorridas entre os dias 12 e 26 de Julho de 2021.


O Observatório do Tráfico faz um levantamento das ações de combate à coleta, manutenção, transporte e comércio ilegal de fauna silvestre no Brasil. Seu objetivo é contribuir para a conscientização sobre esse grave problema e também mostrar o trabalho intenso e incansável de diferentes instituições de fiscalização e aplicação da lei.


Os dados recolhidos pelo Observatório do Tráfico são das ações que foram noticiadas pela mídia e/ou pelos sites oficiais das instituições que realizaram as autuações. É importante ressaltar que muitos animais comercializados ilegalmente não são detectados e apreendidos. Além disso, nem todas as ações de combate ao tráfico de fauna são noticiadas e, portanto, acabam não sendo incluídas na compilação do Observatório.


* Como algumas notícias não informam a quantidade exata de animais apreendida por cada espécie, nossa estratégia de análise dos dados é conservadora e consideramos o número mínimo de animais e espécies envolvidas nas ações reportadas. A mesma estratégia é adotada para o cálculo do número total de infratores e valor total de multas emitidas.


O Observatório do Tráfico é uma iniciativa que integra o Projeto InfoTrafi da Freeland Brasil.


Conceito e Coordenação | Nadia Moraes-Barros

| Juliana Machado Ferreira

Base de Dados | Railiane Abreu

Edição, Website e Mídias Sociais | Jana Monteiro



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Entre os dias 28 de Junho e 11 de Julho de 2021 as ações de combate ao tráfico de fauna, divulgadas na mídia, indicam que pelo menos 1046 animais silvestres foram alvo de atividades ilegais. Este número não reflete a totalidade dos animais traficados, uma vez que nem todos os crimes contra a fauna são autuados e noticiados, bem como nem todas as notícias reportam detalhes sobre as apreensões. Dentre as 32 ações noticiadas nesta quinzena, 10 não reportaram a quantidade de animais apreendidos e seis não relacionaram as espécies. Por estes motivos, adotamos “pelo menos” ou “ao menos” para descrever o número mínimo de animais e espécies. Dentre o total de animais resgatados nesta quinzena, 104 eram animais já abatidos. Foram também apreendidos 97 Kg de pescado ilegal além de carne de caça ilegal. Ao todo puderam ser identificadas ao menos 41 espécies da fauna silvestre, entre elas uma espécie exótica, além de indivíduos híbridos, resultantes do cruzamento entre duas espécies silvestres, uma atividade proibida. Considerando os grandes grupos taxonômicos, a grande maioria dos animais silvestres (767) é representada por aves, sendo que 430 delas não tinham suas espécies identificadas. Também uma grande quantidade de répteis foi apreendida, entre eles 250 tartarugas-da-amazônia (Podocnemis expansa), espécie classificada como ameaçada de extinção na categoria Quase Ameaçada (NT).

Neste período foram noticiadas 32 ações de combate ao tráfico de fauna, que ocorreram em 14 estados brasileiros. As ações mobilizaram 41 unidades dos órgãos governamentais, totalizando R$ 119.462,64* em multas emitidas e a autuação de pelo menos 88* infratores.

Órgãos que atuaram em coordenação:


Polícia Militar, Ilhéus - BA

Secretaria de Segurança Pública - BA


Batalhão de Polícia Militar Ambiental - ES

IBAMA - ES


Gerência do Parque Estadual do Araguaia - MT

Polícia Militar - MT


Secretaria de Estado e Meio Ambiente -MT

Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental - MT


Secretaria de Meio Ambiente, Barra Mansa - RJ

Polícia Militar Ambiental, Bara Mansa - RJ


Operação Arca:

Polícia Civil, Canoas - RS

Polícia Civil, Esteio - RS

Secretaria de meio Ambiente, Esteio - RS

IBAMA


Secretaria de Meio Ambiente, Gramado - RS

Pelotão Ambiental da Brigada Militar, Gramado - RS


Fundação Municipal de Meio Ambiente de Nova Veneza

Polícia Militar Ambiental, São Bento Baixo - SC


Polícia Militar Ambiental, Caraguatatuba - SP

Fundação Florestal - SP


Órgãos que atuaram de forma independente:


Batalhão de Polícia Ambiental, São José da Laje - AL

Polícia Rodoviária Federal, São Miguel dos Campos - AL

Polícia Rodoviária Federal, Irauçuba - CE

Operação ARTEMIS:

Polícia Federal - ES

Polícia Militar Ambiental, Jacaraípe - ES

Polícia Militar, Açailândia - MA

Polícia Militar, Cambuquira - MG

Polícia Militar Ambiental, Belo Oriente - MG

Polícia Militar de Meio Ambiente, Barbacena - MG

Polícia Militar de Meio Ambiente, Ipatinga - MG

Polícia Militar de Meio Ambiente, Ouro Preto - MG

Polícia Rodoviária Federal, Cuiabá -MT

Batalhão de Polícia Ambiental, Belém - PA

Guarda Ambiental, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Magé - RJ

Polícia Militar Ambiental, Joinville - SC

Polícia Rodoviária Federal, Blumenau - SC

Guarda Ambiental, São Bernardo - SP

Polícia Militar Ambiental, Cedral - SP

Polícia Militar Ambiental, Peruíbe - SP

Polícia Militar Ambiental, Sarapuí - SP

Polícia Rodoviária Federal, Vargem - SP


Esta edição do Observatório do Tráfico reúne as informações publicadas em plataformas digitais de notícias e com conteúdo aberto ao público, referentes a ações de combate ao tráfico ocorridas entre os dias 28 de Junho a 11 de Julho de 2021.


O Observatório do Tráfico faz um levantamento das ações de combate à coleta, manutenção, transporte e comércio ilegal de fauna silvestre no Brasil. Seu objetivo é contribuir para a conscientização sobre esse grave problema e também mostrar o trabalho intenso e incansável de diferentes instituições de fiscalização e aplicação da lei.


Os dados recolhidos pelo Observatório do Tráfico são das ações que foram noticiadas pela mídia e/ou pelos sites oficiais das instituições que realizaram as autuações. É importante ressaltar que muitos animais comercializados ilegalmente não são detectados e apreendidos. Além disso, nem todas as ações de combate ao tráfico de fauna são noticiadas e, portanto, acabam não sendo incluídas na compilação do Observatório.


* Como algumas notícias não informam a quantidade exata de animais apreendida por cada espécie, nossa estratégia de análise dos dados é conservadora e consideramos o número mínimo de animais e espécies envolvidas nas ações reportadas. A mesma estratégia é adotada para o cálculo do número total de infratores e valor total de multas emitidas.


O Observatório do Tráfico é uma iniciativa que integra o Projeto InfoTrafi da Freeland Brasil.


Conceito e Coordenação | Nadia Moraes-Barros

| Juliana Machado Ferreira

Base de Dados | Railiane Abreu

Edição, Website e Mídias Sociais | Jana Monteiro


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