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Observatório

PUBLICAÇÕES

A FREELAND e o Projeto Onças do Iguaçu, em conjunto com WWF Brasil e o CENAP/ICMBio, produziram o Guia de Identificação de Partes de Felinos, tendo como base um documento elaborado pela Panthera Bolívia, que foi traduzido, atualizado e adaptado com os felinos brasileiros.


A versão em português surgiu pela necessidade de capacitar, no Brasil, agentes de implementação da lei para um enfrentamento mais efetivo ao tráfico de felinos e seus subprodutos, que tem início com a identificação das espécies.


O conteúdo do guia inclui os temas: o tráfico de fauna silvestre, a onça-pintada, arcabouço legal, categorias de ameaça de acordo com a IUCN, felinos no Brasil, identificação de felinos, o impacto na conservação da onça-pintada, detecção e controle de tráfico de fauna.


Além da produção de conteúdo e de algumas das fotos de peles, a FREELAND fez a diagramação e enviará cópias impressas para agentes de fiscalização de instituições governamentais. Entretanto, a versão digital já está disponível para o público em geral, clique na imagem para fazer o download.




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A organização Freeland Brasil desenvolveu, em colaboração com o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos - USFWS, e os Departamentos de Estado e do Interior dos EUA, a capacitação “Detecção do Tráfico Transfronteiriço de Espécies Silvestres - Porto de Santos”.


Foram 4 dias, somando 30 horas de treinamento teórico e prático, incluindo exercício de inspeção de cargas no Porto. O treinamento aconteceu em agosto de 2022 e contou com participantes da Receita Federal Alfândega do Porto de Santos, IBAMA, Polícia Federal e Vigilância Agropecuária. Um dos principais objetivos do treinamento foi a troca de experiências, desafios e necessidades entre participantes das diferentes instituições convidadas.


O programa do curso envolveu módulos sobre a CITES e sua implementação no Brasil, requisitos para espécies listadas na CITES, identificação de fraude e falsificação em licenças, espécies de animais mais traficadas transnacionalmente, métodos de contrabando e acobertamento de fauna e produtos de fauna ilegais, gestão de evidências, gestão de perfil de risco, condução de operações transnacionais contra o tráfico de fauna silvestre, entre outros.


O curso contou com instrutores internacionais do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos, assim como instrutores e palestrantes de diversas instituições, dentre as quais IBAMA, Polícia Federal e Freeland.


O objetivo foi realizar uma capacitação específica para aumentar a conscientização de agentes de diferentes instituições governamentais sobre a relevância do tráfico de espécies silvestres, o modus operandi, ferramentas e formas para combater esse crime em colaboração com outras instituições, buscando aumentar a detecção de tráfico transnacional de fauna silvestre passando pelas fronteiras brasileiras.


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A divisão para América do Sul da Freeland (www.freeland.org.br), que tem base no Brasil e foi estabelecida desde 2011, tem como missão local a conservação da biodiversidade através do combate ao tráfico de espécies silvestres, usando uma abordagem de três pilares interdependentes: educação, capacitação e política: (1) Educação: Ações de conscientização para reduzir a demanda e criar mudança de comportamento efetiva; (2) Capacitação: Desenvolvimento de treinamentos, pesquisas e ferramentas para apoio às instituições governamentais no enfrentamento ao tráfico de espécies silvestres no Brasil e América do Sul; (3) Política: Desenvolvimento de políticas públicas e articulação internacional, para institucionalizar o enfrentamento ao tráfico de espécies silvestres no Brasil e América do Sul. Globalmente, a Freeland é uma organização internacional, sem fins lucrativos, de combate ao tráfico de espécies silvestres e de pessoas. A Freeland desenvolve cursos de capacitação, ações de conscientização e planos de implementação da lei, governança e legislação, para proteger pessoas, vida silvestre e ecossistemas em situação de vulnerabilidade do crime organizado e da corrupção. A Freeland trabalha por um mundo sustentável e livre do tráfico de espécies silvestres e de pessoas.

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A organização Freeland-Brasil desenvolveu, em colaboração com o IBAMA, o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos e o Gabinete de Assuntos Internacionais de Aplicação da Lei e Narcóticos (INL, Depto de Estado dos Estados Unidos), a capacitação “Detecção do Tráfico Transfronteiriço de Espécies Silvestres”.


Foram três edições de 5 dias, somando 20 horas de treinamento 100% online por edição, nos meses de Junho e Julho de 2022, oferecidas a agentes de combate ao tráfico de fauna brasileiros e argentinos.


O programa do curso teve foco no aumento da detecção do tráfico de fauna transnacional e envolveu módulos sobre a CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Flora e Fauna Silvestres Ameaçadas de Extinção) e sua implementação no Brasil e na Argentina, requisitos de licenças para espécies listadas na CITES, identificação de fraude e falsificação em licenças, espécies de animais mais traficadas transacionalmente, métodos de contrabando e acobertamento de fauna e produtos de fauna ilegais, gestão de evidências, entregas controladas, gestão de perfil de risco, condução de operações transnacionais contra o tráfico de fauna silvestre, entre outros.


Um dos principais objetivos do treinamento foi a troca de experiências, desafios e necessidades entre participantes das diferentes instituições convidadas – do Brasil: IBAMA, Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal, e da Argentina: Policía Federal Argentina, Policía de Seguridad Aeroportuária, Prefectura Naval Argentina e Gendarmería Nacional Argentina.

O curso contou com instrutores internacionais, como por exemplo ex-policiais e ex-inspetor da aduana dos Estados Unidos, além de instrutores do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos, assim como instrutores e palestrantes de diversas instituições, dentre as quais, IBAMA, Polícia Federal do Brasil, ex-autoridade CITES da Argentina e ex-policial aeroportuário da Argentina.


O Objetivo foi uma capacitação ampla para aumentar a conscientização de agentes de diferentes instituições governamentais sobre a relevância do tráfico de espécies silvestres, o modus operandi, ferramentas e formas para combater esse crime em colaboração com outras instituições. No próximo ano estes participantes poderão se inscrever para uma capacitação presencial para se formarem instrutores deste curso, podendo, assim, replicar a capacitação em suas instituições.


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A organização Freeland-Brasil (www.freeland.org.br) tem como missão a conservação da biodiversidade através do combate ao tráfico de espécies silvestres. O trabalho é dividido em três frentes principais: (1) Educação e conscientização para redução de demanda; (2) Pesquisa científica e capacitação para apoio ao trabalho das agências de aplicação da lei; (3) Políticas públicas e articulação internacional para a institucionalização do combate ao tráfico de espécies silvestres. A Freeland-Brasil é o braço sul-Americano da Freeland Foundation (www.freeland.org), que tem sede na Tailândia e vem desenvolvendo programas de combate ao tráfico de pessoas e de espécies silvestres respeitados internacionalmente.

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